O custo dos acidentes de trabalho
22/03/01
Quando ocorre um acidente pavoroso como o da plataforma da Bacia de Campos, se percebe mais claramente a magnitude das perdas decorrentes dos sinistros do trabalho. A maior das perdas, sem dúvida, é a de vidas humanas.
Nada mais trágico para uma família do que perder seus entes queridos no trabalho. Isso não tem preço.
Mas os acidentes causam sérias perdas para a sociedade como um todo.
Comecemos pelas empresas.
1) Os custos mais óbvios, nesse campo, são o tempo perdido, as despesas com os primeiros socorros, a destruição de equipamentos e materiais, a interrupção da produção, o retreinamento de mão-de-obra, a substituição de trabalhadores, o pagamento de horas extras, a recuperação dos empregados, os salários pagos aos trabalhadores afastados, as despesas administrativas, os gastos com medicina e engenharia de reparação, etc.
2) Há custos menos óbvios: o adicional que os trabalhadores exigem para trabalhar em condições perigosas, o pagamento de altos prêmios de seguros, a maculação da imagem da empresa, as ações por danos morais.
3) Ao afetar o custo de produção, os acidentes e doenças do trabalho forçam as empresas a elevar o preço dos bens e serviços que produzem, o que pode gerar inflação ou prejudicar a sua capacidade de competir - o que compromete a sua saúde econômica, a receita tributária e o desempenho da economia como um todo.
Na composição dos custos dos acidentes há duas categorias básicas: os custos segurados (despesas com seguro contra acidentes) e os não segurados (outras despesas).
Durante muito tempo, considerou-se que a relação entre os custos segurados e os não segurados era de 1:4. Considerando-se que a Previdência Social do Brasil arrecada e gasta anualmente cerca de R$ 2,5 bilhões no campo dos acidentes do trabalho, as empresas brasileiras estariam arcando com um custo adicional de R$ 10 bilhões, o que nos leva a concluir que a precariedade da prevenção dos riscos do trabalho lhes custa R$ 12,5 bilhões por ano.
Os acidentes têm custos para outros membros e entidades da sociedade, a saber:
1)Devem ser considerados aqui os danos aos trabalhadores e as suas famílias na forma de redução de renda, interrupção do emprego de familiares, gastos com acomodação no domicílio e, o mais importante, a dor e o estigma do acidentado ou doente. Os trabalhadores e os familiares "bancam" uma grande parte dos custos dos acidentes, estimando-se que isso eleva a relação acima para 1:5, fazendo subir o custo para R$ 15 bilhões por ano.
2)Além disso, os acidentes e doenças profissionais geram custos para o Estado não só em termos de pagamento de benefícios a doentes e acidentados, mas também em termos do pagamento das despesas de recuperação da saúde e reintegração das pessoas no mercado de trabalho e na sociedade em geral, inclusive os do mercado informal (60% dos brasileiros). Estima-se que isso acarrete um adicional de custo de R$ 5 bilhões. Chega-se à triste conclusão de que os acidentes do trabalho no Brasil geram uma despesa fenomenal que chega à casa dos R$ 20 bilhões por ano!
Mesmo assim, esses números são subestimados. Calcula-se que 80% dos acidentes e doenças profissionais no mercado de trabalho formal, especialmente os de menor gravidade, não são notificados.
Mas deixemos essa matemática de lado, pois o ser humano vale muito mais do que todos esses cálculos. O valor da vida não pode ser matematizado. Eventos como o da Petrobrás vão muito além da aritmética dos burocratas e escancaram a necessidade de empresários e trabalhadores elevarem substancialmente os cuidados com as vidas de todos os brasileiros.
José Pastore é professor da FEA-USP e pesquisador da FIPE. e-mail: jpjp@uninet.com.br. http://www.josepastore.com.br.
Fonte: Agência Estado
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