Aumenta vigilância eletrônica em Salvador

A partir de dezembro deste ano, em 24 pontos de Salvador, uma câmera será instalada para "fiscalizar" a cidade. Na entrada de prédios públicos e particulares, ou mesmo na área interna e elevadores, o equipamento eletrônico já é usado como objeto de controle. Na via pública, 60 fotossensores e 43 radares monitoram carros que trafegam. Alguns dos veículos ainda contam com sistema de rastreamento e controle de velocidade. Eis sinais que confirmam a tendência da
capital baiana em ser uma cidade monitorada.

Em nome da segurança ou falta de segurança, a sociedade se apropria de tecnologias e expõe situações de privacidade. Atualmente, onde menos se espera tem uma câmera filmando transeuntes. Se não for ela, é o celular que toca com alguém para saber onde se está, ou um GPS em aparelho de uso pessoal que denuncia o que se faz e a localização. Em paralelo ao crescimento da violência em Salvador (aumento de 17,4% em furtos de veículos de 2006 para 2007, por exemplo) está a formação de uma sociedade vigiada. O setor de segurança eletrônica cresceu 13% ano passado e prevê 18% de acréscimo no faturamento deste ano.

A sociedade caminha para o monitoramento, situação prevista pelo escritor inglês George Orwell no romance 1984, publicado em 1949. No livro, um dos mais conhecidos autores de ficção política do século XX descreve a sociedade sob constante vigilância das autoridades.

Salvador não chega a tanto, mas tende a se apropriar cada vez mais das tecnologias de fiscalização. Outros municípios brasileiros, como São Paulo, Fortaleza e Campos do Jordão, já utilizam o sistema de vigilância nas ruas, com a finalidade de reduzir a insegurança. O Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo oferece até mesmo as imagens das rodovias, ao vivo, pela internet, para qualquer cidadão que queira acessar.

Violência - Para o coordenador do Observatório de Segurança Pública da Bahia, Carlos Costa Gomes, o medo da criminalidade, refletido por equipamentos de vigilância e fiscalização, está até menor do que a real situação de violência no Estado. "Ter de 48 a 50 homicídios por grupo de cem mil é um número estonteante. A população ainda não caiu na real; a mudança do uso e costumes ainda é pouca", diz.

Costa Gomes concorda com a utilização de câmeras de vigilância para segurança, mesmo que não haja possibilidade de intervenção imediata. No entanto, fala da necessidade de ter um código de conduta de uso, ligado aos princípios fundamentais da sociedade. Quanto ao controle exercido pelo celular, Costa Gomes não vê muitos resultados. "Isso é só mais um aspecto da neurose humana. A educação e confiança é a solução para o jovem. Deve-se manter o diálogo".

Vigilância - Para parte da população, a monitoração dá sensação de segurança; para outra, traz insegurança, falta de confiança e perda do direito à privacidade. Em uma situação de tensão, a pressão da vigilância pode contribuir na sensibilização do sentimento. "A sociedade precisa lidar com o mal-estar que é da natureza dos laços humanos, e não aguçar", afirma a psicóloga, especialista em psicanálise, Maria Cândida Conceição.

De acordo com Maria Cândida, os possíveis efeitos para a mente das pessoas são singulares e relativos, depende do caso e do contexto. Entretanto, ressalta que a situação de domínio, controle e angústia que pode ser propiciada pelo monitoramento não é geral. "Isso pode afetar o sujeito em situação de crise, mas não é o fator desencadeante", destaca. A psicanalista enfatiza a necessidade de se ter cuidado com o significado que é dado ao monitoramento e por quem faz a leitura, para evitar equívocos.

Conforme o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota, as câmeras a serem instaladas nas ruas da capital contarão com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. As imagens serão restritas para investigações policias e fiscalização da cidade. A Prefeitura, em parceria com a União, investirá R$ 1,043 milhão na criação de gabinete de gestão integrada, que inclui a implantação das câmeras.