MMA apresenta proposta para Política Nacional de Resíduos Sólidos

O MMA - Ministério do Meio Ambiente elaborou uma proposta para Política Nacional de Resíduos Sólidos que será examinada, nos dias 3 e 4 de maio, na Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente. A política de resíduos sólidos tem como objetivo disciplinar o gerenciamento integrado de resíduos sólidos e contribuir para mudança dos padrões de produção e de consumo no país.

De acordo com a gerente de projeto da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, Grícia Grossi, a Política Nacional de Resíduos Sólidos contribuirá para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida, mas também vai requerer mudanças de todos os setores envolvidos, tanto no que diz respeito à fabricação do produto quanto ao comportamento dos consumidores. "É preciso que se tenha responsabilidade com o pós-consumo. Não impor só produto no mercado, mas pensar em todo o seu ciclo de vida, como, por exemplo, o descarte da embalagem de um produto após sua utilização". Para Grícia, a sociedade deve exigir produtos com menos embalagem e consumir só o essencial. "O desenvolvimento sustentável está nos padrões de consumo", diz.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos vai orientar e traçar diretrizes observando os princípios da prevenção, precaução e do poluidor pagador (atividades econômicas taxadas por provocar poluição). Na falta de uma política, desde 1998, o Conama vem elaborando resoluções para orientar vários setores, como os de fabricantes de pilhas, baterias, de pneus, de resíduos da construção civil, e de emissão de incineradores e resíduos hospitalares.

Outros temas específicos, como embalagens e resíduos de embalagem, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e equipamentos eletrônicos já foram discutidos no Conama e esperam a definição da Política Nacional de Recursos Sólidos para ser regulamentados.

A proposta elaborada pelo MMA, além de adotar medidas preventivas quanto à geração de resíduos, visa incentivar a reutilização, a reciclagem e o uso de substâncias alternativas compatíveis com o ambiente. Ainda prevê a inserção social dos catadores de materiais recicláveis, reconhecendo-os como agentes econômicos organizados em cooperativas de trabalho, para a realização da coleta, processamento e destinação comercial de resíduos recicláveis.

Segundo a gerente do MMA, as pessoas não têm noção da quantidade de lixo que geram no decorrer do dia e nem se preocupam com o seu destino. Estima-se que a geração per capita de lixo doméstico seja de meio quilo para cidades com menos de 500 mil habitantes e de 700 gramas, com mais de 500 mil, podendo ultrapassar um quilo.

Dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatística sobre destinação de resíduos sólidos no Brasil mostram que, em 1989 foram coletados mais de 240 mil toneladas por dia dos lixões. Em 2000, o número chegou a mais de 200 mil. De acordo com a gerente do MMA, esse resultado apresenta apenas um panorama da destinação do lixo no Brasil e funciona como indicativo, uma vez que a pesquisa é feita por envio de formulário, e não por visita nos lixões.

Resíduos Sólidos

Resíduos sólidos são a denominação genérica para determinados tipos de lixo produzido pelo homem. São representados por materiais descartados por certas atividades humanas.

Os Resíduos sólidos podem ser divididos em grupos, como:

1. Lixo Doméstico: é aquele produzido nos domicílios residenciais. Compreende papel, jornais velhos, embalagens de plástico e papelão, vidros, latas e resíduos orgânicos, como restos de alimentos, trapos, folhas de plantas ornamentais e outros.

2. Lixo Comercial e Industrial: é aquele produzido em estabelecimentos comerciais e industriais, variando de acordo com a natureza da atividade.

Restaurantes e hotéis produzem, principalmente, restos de comida, enquanto supermercados e lojas produzem embalagens.

Os escritórios produzem, sobretudo, grandes quantidades de papel.

O lixo das indústrias apresenta uma fração que é praticamente comum aos demais: o lixo dos escritórios e os resíduos de limpeza de pátios e jardins; a parte principal, no entanto, compreende aparas de fabricação, rejeitos, resíduos de processamentos e outros que variam para cada tipo de indústria. Há os resíduos industriais especiais, como explosivos, inflamáveis e outros que são tóxicos e perigosos à saúde, mas estes constituem uma categoria à parte.

3. Lixo Público: são os resíduos de varrição, capina, raspagem, entre outros, provenientes dos logradouros públicos (ruas e praças), bem como móveis velhos, galhos grandes, aparelhos de cerâmica, entulhos de obras e outros materiais inúteis, deixados pela população, indevidamente, nas ruas ou retirados das residências através de serviço de remoção especial.

4. Lixo de Fontes Especiais: é aquele que, em função de determinadas características peculiares que apresenta, passa a merecer cuidados especiais em seu acondicionamento, manipulação e disposição final, como é o caso de alguns resíduos industriais antes mencionados, do lixo hospitalar e do radioativo.

Com o crescimento acelerado das metrópoles, do consumo de produtos industrializados, e mais recentemente com o surgimento de produtos descartáveis, o aumento excessivo do lixo tornou-se um dos maiores problemas da sociedade moderna. Isso é agravado pela escassez de áreas para o destino final do lixo.

A sujeira despejada no ambiente aumentou a poluição do solo, das águas, do ar e agravou as condições de saúde da população mundial. O volume de lixo tem crescido assustadoramente. E umas das soluções imediatas seria reduzir ao máximo o seu volume e o consumo de produtos descartáveis, reutilizá-los e reciclá-los.

Felizmente, para a Natureza e para o homem, os resíduos podem ser, em geral, reciclados e parcialmente utilizados, o que traz grandes benefícios à comunidade, como a proteção da saúde pública e a economia de divisas e de recursos naturais.

O aterro sanitário é um processo de eliminação de resíduos sólidos bastante utilizado. Consiste na deposição controlada de resíduos sólidos no solo e sua posterior cobertura diária.

Uma vez depositados, os resíduos sólidos se degradam naturalmente por via biológica até à mineralização da matéria biodegradável, em condições fundamentalmente anaeróbias.

O aterro sanitário é uma obra de engenharia que deve ser orientada por quatro objetivos:

diminuição dos riscos de poluição provocados por cheiros, fogos, insetos utilização futura do terreno disponível, através de uma boa compactação e cobertura minimização dos problemas de poluição da água, provocados por lixiviação controle da emissão de gases (liberados durante os processos de degradação) Esse processo tem as seguintes vantagens e desvantagens:

Vantagens Desvantagens Processo de baixo custo Longa imobilização do terreno Recuperação de áreas degradadas Necessidade de grandes áreas Flexibilidade de operação Necessidade de material de cobertura Não requer pessoal altamente especializado Dependência das condições climáticas

Um aterro sanitário é um reator biológico em evolução, que produz:

resíduos gasosos: CO2, metano, vapor d´água, O2, N2, ácido sulfúrico e sulfuretos resíduos sólidos: resíduos mineralizados resíduos líquidos: águas lexiviadas.