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Danos morais e estéticos - Condenação da Pucrs por gravíssimo acidente do trabalho


09/09/19

 Um auxiliar de serviços que teve queimaduras de terceiro grau no rosto, na cabeça e nas pernas perdeu a visão de um dos olhos e ficou com sequelas estéticas - tudo devido a um choque elétrico - receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais e estéticos. Ele também terá uma pensão mensal, até a morte, equivalente a 100% da sua remuneração (R$ 3,5 mil) quando empregado. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS) condena a UBEA (União Brasileira de Educação e Assistência), entidade jurídica mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Não há trânsito em julgado.

 
O trabalhador foi admitido em novembro de 2013 e realizava atividades de zeladoria e manutenção em um campus da instituição na cidade de Cambará do Sul (RS). Dentre as tarefas estava a limpeza do mato, inclusive em áreas próximas a redes de alta tensão de uma distribuidora de energia elétrica, que atravessavam o campus da universidade. Foi em uma dessas ocasiões, em outubro de 2017, que ocorreu o acidente.
 
O julgado considerou que outros empregados já haviam sofrido acidentes (menos graves) no mesmo local. E também aferiu que a mantenedora da Pucrs "não comprovou a adoção de medidas de segurança, como treinamento ou fornecimento de equipamentos adequados para a execução de tarefas em local próximo à rede de alta tensão" (Processo nº 0020606-35.2018.5.04.0211).
 


Fonte: Jornal do Comércio


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