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Danos morais coletivos - Cooperativa firma acordo com MPT após funcionário morrer prensado por máquina empacotadora


09/09/19

 No acordo com o Ministério Público do Trabalho, a empresa Castrolanda, em Itapetininga (SP), se compromete a pagar o valor de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

 
Uma cooperativa agroindustrial de Itapetininga (SP) firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho depois que um funcionário morreu prensado em uma máquina empacotadora, em novembro de 2017.
 
No acordo, a empresa Castrolanda se compromete a pagar, no prazo de 30 dias, o valor de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
 
O valor, dividido em 10 parcelas, será destinado a cinco entidades assistenciais de Itapetininga. Caso não faça o pagamento das parcelas, a empresa pagará multa de R$ 1 mil por dia.
 
Na época, Eduardo da Silva Andrade, de 39 anos, fazia a manutenção da máquina quando foi prensado por uma máquina empacotadora. Ele trabalhava como auxiliar de produção na empresa.
 
Segundo laudo pericial feito pelo MPT, a empresa adotava sistemas de segurança sem considerar as características das máquinas, o processo de trabalho e as medidas alternativas técnicas, como prevê a consolidação das leis do trabalho e uma norma regulamentadora, chamada de "NR-12", o que aumenta consideravelmente os riscos de acidentes de trabalho.
 
Para resolver as irregularidades apontadas, o acordo também prevê o cumprimento integral de medidas de proteção de máquinas e equipamentos.
 
A empresa terá um ano para cumprir as obrigações. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 5 mil por item infringido e por trabalhador afetado.
 
Acidente
 
O funcionário fazia a manutenção da máquina, quando, ao entrar na área de risco da máquina para ajeitar manualmente a mercadoria, fez a operação de normalizar o fluxo dos produtos e um robô imediatamente se moveu de forma automática para retomar a operação, o atingindo.
 
A reportagem da TV TEM entrou em contato com a Castrolanda, que por telefone informou que ainda vai emitir uma nota sobre o assunto, mas já afirmou que a empresa vai cumprir o acordo firmado.
 


Fonte: G1 Itapetininga e Região


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