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Trabalho infantil - Araçatuba registra 14 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes


08/07/19

 Autoridades e órgãos de Araçatuba e região ligados a crianças e adolescentes se unem pela erradicação do trabalho infantil e para alcançar a meta estabelecida na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê acabar com a prática até o ano de 2025. No Brasil, 2,5 milhões de crianças e adolescentes vivem esta condição de trabalho infantil.

 
Em Araçatuba, apesar de não haver dados estatísticos do trabalho infantil, números do Ministério Público do Trabalho apontam que ele também está entre nós. Entre 2012 e 2018, foram registrados 104 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes, média de 14 por ano.
 
Em Birigui, os números não são muito diferentes: foram 99 no mesmo período, média anual de 16,5. Os acidentes ocorrem em todos os segmentos: no trabalho doméstico, comércio, indústria, no campo, entre outros.
 
“Equipamentos de proteção individual foram feitos para adultos, não para adolescentes. Eles não têm compleição física nem a mesma percepção sensorial que os adultos, por isso, dependendo do trabalho que desenvolvem, facilita para que o adolescente sofra acidentes”, afirma o juiz do Trabalho da Primeira Vara do Trabalho de Araçatuba e coordenador do Juizado Especial da Infância e da Adolescência, Adhemar Prisco da Cunha Neto.
 
De acordo com a lei brasileira, todo trabalho abaixo de 14 anos é considerado infantil. A partir desta idade, existe um contrato especial de trabalho, denominado de aprendiz, no qual o adolescente precisa frequentar a escola e um curso de formação.
 
O trabalho, neste caso, vem como um complemento para que o jovem tenha uma experiência prática do que aprende em sala de aula, no curso de formação, que é oferecido por órgãos do Sistema S, como Senac, Sesi e Sest Senat, e órgãos credenciados à Secretaria de Relações do Trabalho.
 
A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido, mas não o noturno, insalubre e o que seja prejudicial à formação moral e psicológica do adolescente, explicou o juiz.
 
“TRABALHO PRECOCE ALIMENTA CICLO DE POBREZA NAS FAMÍLIAS”, AFIRMA JUIZ
 
O juiz do Trabalho da Primeira Vara do Trabalho de Araçatuba e coordenador do Juizado Especial da Infância e da Adolescência, Adhemar Prisco da Cunha Neto, afirma que o trabalho infantil faz com que crianças e jovens percam oportunidades na vida adulta e os deixa em desigualdade em relação a quem teve acesso à educação.
 
“Tem uma crença na sociedade de que é melhor trabalhar do que ficar na rua, e nós estamos atuando para descontruir esta ideia, porque já está comprovado que, quando se trabalha de forma inadequada e precoce, alimenta-se o ciclo de pobreza naquela família, porque essa criança leva para a vida adulta a crença de que é bom trabalhar e estudar não faz diferença”, afirmou.
 
O juiz também cita que muitas pessoas veem o trabalho infantil acontecendo, mas por falta de consciência ou outras circunstâncias, não denunciam.
 
“Queremos que a sociedade tenha um olhar mais atento e sempre que souber de uma criança em condições ilegais, que leve esse fato ao conhecimento dos responsáveis pelo cuidado do trabalho infantil na cidade”, disse. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 (ligação gratuita e não é necessário se identificar), Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Assistência Social.
 
Ao tomar conhecimento da situação, o juiz da Infância e da Juventude analisa cada caso para avaliar o tamanho do prejuízo causado à criança. A intenção é olhar a questão psicossocial dos pais e da família, e não punir, até porque, a criança acaba trabalhando porque acredita que precisa ajudar seus familiares, lembra o juiz.
 
CORRIDA, SEMINÁRIO E EXPOSIÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL
 
Para conscientizar a população, órgãos e autoridades organizam eventos e campanhas para mostrar o quanto o trabalho infantil é nocivo para a sociedade. No dia nove deste mês, foi realizada a Primeira Corrida “Chega de Trabalho Infantil”, em Araçatuba.
 
Nesta quarta-feira (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi realizado um seminário com a presença de autoridades e a explanação de vários assuntos ligados ao tema. Após o evento, foi redigida a Carta de Araçatuba, com um pacto regional pela erradicação do trabalho infantil.
 
Também nesta quarta, foi lançado o twitaço #BrasilSemTrabalhoInfantil, que chegou a ser a terceira hastag mais tuitada, ontem.
 
Até a próxima segunda-feira (17), está em cartaz a Exposição Itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”, no shopping Praça Nova. A mostra reúne fotos, textos e painéis sobre o tema.
 


Fonte: Folha da Região


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