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Indenização - Operário que perdeu a perna vai receber R$ 120 mil e pensão


14/06/19

 Construtora e contratante de obra deverão indenizar o autor, que foi aposentado por invalidez

 
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) condenou a construtora Araguaia Pré-moldados Ltda - ME e o dono de uma fazenda em Água Boa (a 737 km de Cuiabá) a indenizar o trabalhador S.P.S., que ficou incapacitado após sofrer uma descarga elétrica em rede de alta tensão, em novembro de 2012.
 
O autor da ação foi aposentado por invalidez após perder uma das pernas no acidente de trabalho e ter 87,5% da capacidade laboral comprometida.
 
Por determinação da Justiça, ele deverá receber indenização de R$ 120 mil - por danos morais e estéticos - e pensão vitalícia, a título de danos materiais.
 
Em primeira instância, o Juiz Herbert Luís Esteves, da Vara do Trabalho de Água Boa, fixou o valor da pensão em 75% do salário recebido à época do acidente - que era de R$ 1.244 - incluindo 13º e seguindo os reajustes da categoria obreira - limitada à idade de 75 anos e à diferença entre o benefício previdenciário recebido (auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez).
 


Fonte: Mídia News


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