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Segurança do Trabalho - Prensas & seus riscos terão seminário em Minas


30/10/03

Acidentes com prensas será tema de seminário em BH

Os riscos, os mecanismos de prevenção, a responsabilidade do empregador em caso de acidente, inclusive responsabilização criminal, são temas do seminário Proteção em Prensas e Equipamentos Similares, que será realizado em Belo Horizonte/Minas Gerais, nos dias 04 e 05 de novembro. O evento objetiva sensibilizar empregadores para a questão e pretende reunir também trabalhadores, cipeiros, representantes sindicais, técnicos de segurança, auditores fiscais do Trabalho, procuradores e juízes do Trabalho.

De acordo com dados da Previdência Social, 25% dos acidentes de trabalho ferem ou mutilam as mãos e punhos de trabalhadores, sendo que as PRENSAS, mecânicas ou hidráulicas, ocupam o primeiro lugar dentre as máquinas de maior risco. A PRENSA é um equipamento usado para conformar, moldar, cortar, furar, cunhar e vazar peças e, em Minas Gerais, é muito utilizada nas empresas que produzem peças para a indústria automotiva. Em geral, são máquinas obsoletas, inseguras, responsáveis por histórias de esmagamento/amputação de dedos e mãos de trabalhadores mineiros.

A terceirização é um fator que aumenta o risco de acidentes e precariza as condições de trabalho, especialmente quando o mesmo serviço é terceirizado mais de uma vez. Esta prática tem sido comum em indústrias metalúrgicas, inclusive na produção de peças para automóveis. A terceirização vira quarteirização, ou seja, médias e pequenas empresas que prestam serviços para montadoras terceirizam as atividades mais perigosas. As últimas prestadoras de serviço são, via de regra, empresas de fundo de quintal, sem idoneidade financeira inclusive para arcar com salários de seus empregados, além de operarem com máquinas ultrapassadas e perigosas.

A fiscalização do Ministério do Trabalho vem observando que máquinas obsoletas interditadas em algumas empresas reaparecem funcionando em empresas de fundo de quintal.

Atentos a esta realidade, o Ministério Público do Trabalho - PRT da 3ª Região, a Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais e a FUNDACENTRO estão desenvolvendo o Projeto Prensa, cujo objetivo é atuar na prevenção de acidentes de trabalho. Na avaliação dos integrantes do Projeto Prensa, uma medida imediata deve ser a retirada das máquinas obsoletas do mercado. A outra é o estabelecimento de normas, com cronograma de adaptação para as empresas e criação de comissão tripartite para acompanhar a implementação das medidas. Estas e outras adequações são itens de uma convenção coletiva de trabalho que está sendo discutida pelos integrantes do Projeto Prensa e será proposta inicialmente a 120 empresas do ramo.

Organizadores

Participam do Projeto Prensa e da realização deste Seminário: Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais; Fundacentro/CRMG; Fórum Estadual de Saúde e Segurança do Trabalhador em MG; SINDIPEÇAS; Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de BH, Contagem e Região; Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas; Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Luzia; Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúna; CUT/MG.

Programação

04/11/2003 - terça-feira

MANHÃ:

08h00 - ENTREGA DE MATERIAL E ASSINATURA DE LISTA DE PRESENÇA

08h30 - ABERTURA

COORDENADORA: MARTA DE FREITAS - Chefe da FUNDACENTRO/CRMG

09h00 - PAINEL: EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS EM PRENSAS E SIMILARES (PPRPS) DE SÃO PAULO

EXPOSITORES:

HEGUIBERTO GUIBA DELLA B. NAVARRO - Delegado Regional do Trabalho/São Paulo
JOSÉ CARLOS DA SILVA - Diretor da Federação Estadual dos Metalúrgicos de São Paulo
GUSTAVO MARTUCELLI - Assessor Jurídico do SINDIPEÇAS

10h30 - DEBATE

11h20 - PAINEL: PROTEÇÃO COLETIVA COMO CONCEPÇÃO DE PREVENÇÃO DE RISCOS EM PRENSAS E SIMILARES

EXPOSITOR: ROBERTO DO VALLE GIULIANO - Coordenador Técnico do Programa Nacional de Proteção de Máquinas e Equipamentos da FUNDACENTRO

12h00 - DEBATE

13h00 - INTERVALO PARA ALMOÇO

TARDE:

COORDENADOR: LEANDRO GOMES DE PAULA - Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas

14h30 - PAINEL: RETROFITING DE PRENSAS (CONVERSÃO DE PRENSA DE CHAVETA EM EMBREAGEM), DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA (CORTINA DE LUZ, COMANDO BIMANUAL, VÁLVULA DE SEGURANÇA, SENSORES DE INTERTRAVAMENTO E CALÇOS DE PROTEÇÃO)

EXPOSITORES:

JOSÉ CARLOS DE FREITAS - Engenheiro de Segurança do Trabalho da empresa EATON TRUCK COMPONENTS LTDA
MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ROCHA - Instrutor SENAI/BETIM
ROBERTO DO VALLE GIULIANO - Coordenador Técnico do Programa Nacional de Proteção de Máquinas e Equipamentos da FUNDACENTRO e LUIS CARLOS GOMES LORENZO - Professor do Curso de PPRPS da FUNDACENTRO

16h00 - INTERVALO PARA CAFÉ

16h15 - DEBATE

18h00 - ENCERRAMENTO 05/11/2003 - quarta-feira

MANHÃ:

08h30 - PAINEL: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

COORDENADOR: representante do SINDIPEÇAS

EXPOSITORES:

Dr. Marcos Barbonaglia da Silva - Superintendente do INSS em Minas Gerais

Dr. Francisco Teixeira da Costa - Chefe da Seção de Segurança e Saúde da DRT/MG

Dr. Fernando Galvão - Promotor de Justiça Especializado na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural de Belo Horizonte/MG - Prof. Adjunto de Direito Penal da UFMG

Dra. Maria do Carmo de Araújo e Dra. Sônia Toledo Gonçalves - Procuradoras do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

10h30 - DEBATE

12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO

TARDE:

14h00 - PAINEL: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO

COORDENADOR: GUILHERME DE ANDRADE MARQUES - Auditor Fiscal do Trabalho da SDT/Betim.

EXPOSITORES:

Representante do SINDIPEÇAS
JOÃO BATISTA CASSIANO - Diretor de Saúde da Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais

16h15 - INTERVALO PARA CAFÉ

16h30 - DEBATE

17h30 - ENCERRAMENTO


ABORDAGENS:

DO INSS:

estatísticas de acidentes; acidentes de trabalho: conseqüências para a empresa, ações de regresso, etc

DO MPE:

abordagem penal das mutilações - tipificam crimes? Conseqüências, etc possibilidade de se responsabilizar criminalmente os sócios das empresas

DA DRT/MG:

atuação dos Auditores Fiscais, inspeção fiscal, autuação, interdição, conseqüências do desrespeito à interdição; abordagem genérica sobre o que a fiscalização aceitará como medida protetiva eficaz, etc.

DO MPT:

atuação do MPT, Termo de Compromisso, Ação Civil Pública, indenização (dano moral coletivo), indenização em ações individuais, etc.

REALIZAÇÃO:

· Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
· MTE - Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais
· FUNDACENTRO/CRMG
· FÓRUM ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR EM MG
· SINDIPEÇAS
· FSDM-MG - Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais
· SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BH, CONTAGEM E REGIÃO
· SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE BETIM, IGARAPÉ E SÃO JOAQUIM DE BICAS
· SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SANTA LUZIA
· SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAÚNA
· CUT/MG

APOIO:

CREA/MG

LOCAL:

Auditório do CREA-MG - Avenida Álvares Cabral, n° 1600 (em frente à ALMG)
Belo Horizonte - MG


Fonte: ASCOM MPT-MG


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