Empresa terá que providenciar itens de segurança em escavações. Acidente foi em 2010.
A Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto deu o prazo de 24 horas para que a construtora Nion SPE Empreendimentos Imobiliários providencie itens de segurança nas escavações que realiza. Em 2010 um trabalhador morreu soterrado em uma obra da empresa.
O pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público do Trabalho, que ainda pede uma indenização de R$ 200 mil por danos morais. No prazo a Nion terá que providenciar taludes – parede com acentuada inclinação no terreno – mais estáveis, rampas e escadas de emergência em escavações com mais de 1,25 metro, sinalização no terreno, fixação de andaimes, cabos de segurança individual e itens obrigatórios de segurança gratuitos aos trabalhadores.
No caso de descumprimento a empresa fica sujeita a multa de R$ 5 mil por infração.
Soterramento
Em abril de 2010 o operário José Nildo Almeida Ribeiro, de 25 anos, morreu soterrado em uma obra da empresa Nion. Ele trabalhava há dez metros abaixo do nível da calçada. Fiscais do trabalho constataram que os taludes estavam instáveis.
“Após a remoção da terra, o talude ficou instável, uma vez que o ângulo de inclinação era de 90 graus, o que demandaria um escoramento, a fim de garantir a estabilidade do talude”, relata o laudo.
O fiscal também constatou que não haviam condições ideais de trabalho na obra. Ele verificou “variações de umidade, infiltração de água, sobrecarga nas bordas da escavação, vibração causada pela passagem de veículos pesados e falta de profissional habilitado para acompanhar as atividades de escavação.”
Outro lado
Em nota a Nion informou que cumpre a legislação em vigor e disse não comentar decisões judiciais. A empresa ainda esclareceu que "o referido canteiro de obras não mais se encontra instalado, uma vez que o empreendimento foi concluído".
